1Quem somos
O site e o programa são operados por ValkunCoin, NIPC a publicar, com sede em Portugal (“ValkunCoin”, “nós”).
2Elegibilidade
- Ter 18 anos ou mais e capacidade legal para contratar.
- Não residir nem estar localizado em jurisdição sujeita a sanções da UE ou da ONU, ou em qualquer jurisdição indicada como restrita no site.
- Não constar de listas de sanções nem agir em nome de quem conste.
- Usar o serviço apenas em nome próprio.
3Natureza do VLKC
O VLKC é um criptoativo utilitário de recompensas. Não é um valor mobiliário, depósito, moeda eletrônica nem produto de investimento, e não confere direito a lucros, dividendos, juros, reembolso ou participação em qualquer sociedade. Não garantimos qualquer preço, liquidez ou valorização.
4Programa de cashback
- As remessas são contratadas diretamente com o parceiro licenciado, nos termos e condições desse parceiro. Não somos parte nesse contrato e não recebemos, guardamos ou transmitimos fundos.
- O cashback em VLKC só é devido para remessas concluídas e comunicadas pelo parceiro, e é pago para a carteira vinculada à conta no momento da remessa.
- As regras (taxa de cashback, limites, corredores, prazos) são publicadas no site e podem ser alteradas com aviso prévio. Alterações não afetam cashback já confirmado.
- Podemos suspender ou terminar o programa por razões legais, regulatórias, de segurança ou comerciais, com aviso prévio sempre que possível.
- Nós nos reservamos o direito de recusar ou reverter cashback obtido por fraude, abuso, erro técnico manifesto ou violação destes termos.
5Conta e segurança
Você é responsável por manter as credenciais seguras e por toda a atividade na sua conta. Recomendamos ativar a autenticação de dois fatores. Avise-nos imediatamente em caso de acesso não autorizado.
6Carteiras auto-custodiadas
As carteiras são controladas exclusivamente por você. Nunca pediremos sua frase-semente ou chave privada. A perda dessas credenciais resulta na perda definitiva dos tokens e não podemos recuperá-los. Transações na blockchain são irreversíveis.
7Usos proibidos
- Atividades ilícitas, incluindo lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo ou evasão de sanções.
- Criar várias contas, usar identidades de terceiros ou automatizar o acesso para obter recompensas.
- Tentar contornar o bloqueio geográfico (por exemplo, por VPN) ou testar vulnerabilidades sem autorização.
- Publicar ou promover tokens ou sites que se façam passar pela ValkunCoin.
8Propriedade intelectual
A marca ValkunCoin, o logotipo e os conteúdos do site pertencem à ValkunCoin ou aseus licenciantes. Não podem ser usados sem autorização prévia por escrito, exceto para referência factual ao projeto.
9Responsabilidade
O site é disponibilizado “no estado em que se encontra”. Na máxima medida permitida por lei, não respondemos por perdas indiretas, lucros cessantes, flutuações de preço do VLKC, falhas da rede Solana, de carteiras de terceiros ou do parceiro licenciado. Nada nestes termos exclui responsabilidade por dolo, negligência grave ou direitos imperativos do consumidor, incluindo os previstos no Código de Defesa do Consumidor brasileiro para consumidores residentes no Brasil.
10Encerramento
Você pode excluir a conta a qualquer momento no Centro de Privacidade. Podemos suspender ou encerrar contas em caso de violação destes termos ou por exigência legal.
11Lei aplicável e litígios
Aplica-se a lei portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas do país de residência do consumidor. Os consumidores residentes na UE podem recorrer à resolução alternativa de litígios e ao Livro de Reclamações Eletrónico (www.livroreclamacoes.pt). Os consumidores no Brasil podem recorrer à plataforma consumidor.gov.br e ao foro do seu domicílio.
12Contato
- contato@valkuncoin.com
- Telefone
- contato@valkuncoin.com
- Privacidade
- privacidade@valkuncoin.com