1Quem é o responsável pelo tratamento
- Controlador
- ValkunCoin
- Identificação
- NIPC a publicar
- Sede
- Portugal
- contato@valkuncoin.com
- Encarregado / DPO
- Encarregado de Proteção de Dados — privacidade@valkuncoin.com
Para titulares no Brasil, o encarregado acima atua também como canal de comunicação com a ANPD (art. 41 da LGPD).
2Que dados tratamos
| Categoria | Exemplos | Origem |
|---|---|---|
| Identificação de conta | E-mail, senha (armazenada apenas como hash pelo fornecedor de autenticação), idioma, país de residência, confirmação de maioridade | Você |
| Carteiras | Endereços públicos Solana vinculados e a assinatura de prova de posse | Você |
| Recompensas | Identificador pseudônimo da remessa, corredor, montante de VLKC, estado e hash da transação on-chain | Parceiro licenciado / blockchain |
| Consentimentos | Escolhas de cookies e de marketing, versão da política, data e IP pseudonimizado | Você / sistema |
| Lista de espera | E-mail, idioma, preferência de marketing | Você |
| Pedidos de privacidade | E-mail, tipo de pedido, mensagem | Você |
| Dados técnicos e de segurança | IP pseudonimizado (hash com sal), agente do navegador, registros de autenticação e de ações sensíveis | Sistema |
Não tratamos dados de identidade civil (documentos, selfies), dados bancários nem categorias especiais de dados. A verificação de identidade (KYC) é feita pelo parceiro licenciado, que é um responsável independente pelo tratamento desses dados.
3Finalidades e bases legais
| Finalidade | Base legal RGPD | Base legal LGPD |
|---|---|---|
| Criar e gerir a conta, autenticação e 2FA | Execução de contrato (art. 6.º/1/b) | Execução de contrato (art. 7.º, V) |
| Vincular carteiras e pagar cashback | Execução de contrato (art. 6.º/1/b) | Execução de contrato (art. 7.º, V) |
| Manter registros de cashback pago | Obrigação legal — contabilidade e fiscalidade (art. 6.º/1/c) | Cumprimento de obrigação legal (art. 7.º, II) |
| Bloquear jurisdições sancionadas e prevenir fraude | Obrigação legal e interesse legítimo (art. 6.º/1/c e f) | Obrigação legal e legítimo interesse (art. 7.º, II e IX) |
| Segurança, registros de acesso e prevenção de abuso | Interesse legítimo (art. 6.º/1/f) | Legítimo interesse (art. 7.º, IX) |
| Lista de espera (aviso de abertura do piloto) | Consentimento (art. 6.º/1/a) | Consentimento (art. 7.º, I) |
| E-mails de novidades | Consentimento (art. 6.º/1/a) | Consentimento (art. 7.º, I) |
| Cookies de medição e marketing | Consentimento (art. 6.º/1/a e Lei 41/2004, art. 5.º) | Consentimento (art. 7.º, I) |
| Responder a pedidos de titulares e provar conformidade | Obrigação legal (art. 6.º/1/c) | Obrigação legal e exercício regular de direitos (art. 7.º, II e VI) |
Não realizamos decisões automatizadas nem definição de perfis com efeitos jurídicos ou significativos sobre você.
4Com quem compartilhamos
| Destinatário | Papel | Dados |
|---|---|---|
| Supabase Inc. (base de dados e autenticação) | Operador (subcontratante) | Conta, carteiras, recompensas, consentimentos |
| Vercel Inc. (hospedagem) | Operador (subcontratante) | Dados técnicos de pedidos |
| Fornecedor de e-mail transacional | Operador (subcontratante) | E-mail e conteúdo da mensagem |
| Parceiro licenciado de remessas | Responsável independente | Endereço da carteira para associar a remessa (só se você usar o serviço) |
| Autoridades | Quando exigido por lei | O estritamente necessário |
Nunca vendemos dados pessoais. Lista atualizada de operadores disponível a pedido em privacidade@valkuncoin.com.
5Transferências internacionais
Alguns fornecedores estão sediados fora do Espaço Econômico Europeu ou do Brasil. Nesses casos, usamos garantias adequadas: decisões de adequação (incluindo o EU-US Data Privacy Framework quando aplicável), cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia e, para dados de titulares no Brasil, as cláusulas-padrão aprovadas pela ANPD (art. 33 da LGPD). Escolhemos sempre a região de hospedagem na UE quando disponível.
6Por quanto tempo guardamos
| Dados | Prazo |
|---|---|
| Conta, carteiras e preferências | Enquanto a conta existir; eliminados quando você exclui a conta |
| Registros de cashback pago | 10 anos (obrigações contábeis e fiscais), anonimizados após a exclusão da conta |
| Lista de espera não confirmada | 30 dias |
| Lista de espera confirmada | Até retirar o consentimento ou 24 meses sem abertura do serviço |
| Prova de consentimentos | Duração do consentimento + 3 anos |
| Registros de segurança e auditoria | 12 meses |
| Desafios de assinatura de carteira | 10 minutos (eliminados automaticamente) |
| Pedidos de privacidade | 3 anos após resposta |
7Dados na blockchain
Endereços de carteira e transações na rede Solana são públicos, permanentes e replicados por milhares de nós independentes. Não conseguimos alterar ou apagar esses registros. Quando você exclui a conta, removemos a associação entre seu e-mail e suas carteiras nos nossos sistemas, mas as transações on-chain continuam visíveis.
8Seus direitos
- Acesso e confirmação da existência de tratamento
- Retificação de dados inexatos ou incompletos
- Eliminação (“direito ao esquecimento”) e eliminação de dados tratados com consentimento
- Portabilidade em formato estruturado (JSON)
- Oposição ao tratamento baseado em interesse legítimo
- Limitação do tratamento
- Retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior
- Informação sobre entidades com quem compartilhamos dados
- Reclamar junto da CNPD (Portugal — www.cnpd.pt) ou da ANPD (Brasil — www.gov.br/anpd)
Você pode exercer a maioria destes direitos diretamente no Centro de Privacidade da sua conta (exportar, excluir, consentimentos). Para os restantes, use o formulário de direitos de privacidade ou escreva para privacidade@valkuncoin.com. Respondemos em até 1 mês (RGPD), prorrogável nos termos legais, e em até 15 dias para a declaração completa prevista no art. 19 da LGPD. Podemos pedir confirmação de identidade.
9Segurança
- Comunicações cifradas (HTTPS/TLS e HSTS) e dados cifrados em repouso pelo fornecedor de base de dados.
- Controle de acesso por linha (Row Level Security): cada usuário só acessa aseus próprios dados.
- Senhas nunca armazenadas em texto; autenticação de dois fatores disponível.
- IPs pseudonimizados com hash e sal; minimização de dados por padrão.
- Limitação de pedidos, cabeçalhos de segurança e política de segurança de conteúdo (CSP).
- Plano de resposta a incidentes: notificação à CNPD em até 72 horas e à ANPD em até 3 dias úteis quando aplicável, e aos titulares quando houver risco elevado.
10Menores
O serviço destina-se exclusivamente a maiores de 18 anos. Se tomarmos conhecimento de que recolhemos dados de um menor, nós os excluímos.
11Alterações
Podemos atualizar esta política. Alterações relevantes são comunicadas por e-mail ou no site com antecedência razoável. A versão e a data em vigor estão indicadas no topo.